Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Curso ChatGPT ("nós"). A presente política descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do curso "ChatGPT para o Dia a Dia" (o "Serviço"), em conformidade com o RGPD e demais legislação aplicável.

2. Categorias de dados recolhidos

• Dados de conta: nome, endereço de email, palavra-passe (armazenada de forma cifrada).
• Dados de comunicação: mensagens de apoio ao cliente que nos envie.
• Dados de utilização e telemetria: progresso no curso, módulos concluídos, dispositivo, browser, endereço IP e páginas visitadas.
• Dados de pagamento: são recolhidos e tratados exclusivamente pela Paddle (Merchant of Record). Não armazenamos dados de cartão nos nossos sistemas.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Criar e gerir a conta do utilizador — execução do contrato.
• Fornecer acesso ao curso e conteúdos adquiridos — execução do contrato.
• Prestar apoio ao cliente — execução do contrato / interesse legítimo.
• Segurança, prevenção de fraude e proteção do Serviço — interesse legítimo.
• Melhoria do produto e análise agregada — interesse legítimo.
• Comunicações de marketing (quando aplicável) — consentimento, revogável a qualquer momento.
• Cumprimento de obrigações legais (ex: contabilísticas) — obrigação legal.

4. Partilha de dados

Partilhamos dados pessoais apenas com as seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de infraestrutura (alojamento, base de dados e autenticação) que operam como subcontratantes.
• Paddle.com Market Ltd. (Merchant of Record) para venda, gestão de subscrições, pagamentos, faturação e conformidade fiscal.
• Assessores profissionais (jurídicos, contabilísticos), quando necessário.
• Autoridades quando exigido por lei.

5. Transferências internacionais

Alguns dos nossos subcontratantes podem estar localizados fora do EEE. Nesses casos, garantimos salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou decisões de adequação.

6. Prazos de conservação

Conservamos os dados pelo tempo necessário à prestação do Serviço e ao cumprimento de obrigações legais. Dados de conta são conservados enquanto a conta estiver ativa; após pedido de eliminação, os dados são apagados ou anonimizados, salvo quando exista obrigação legal de conservação (por exemplo, obrigações contabilísticas até 10 anos).

7. Direitos do titular dos dados

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos: acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade, oposição, retirada do consentimento e apresentação de reclamação junto da autoridade de controlo competente (em Portugal, a CNPD — www.cnpd.pt). Responderemos aos pedidos no prazo de um mês. Para exercer estes direitos, contacte-nos através do site.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo cifragem em trânsito, controlos de acesso e monitorização.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do Serviço (autenticação, sessão) e, quando aplicável, cookies analíticos para compreender a utilização. Pode gerir as preferências no seu browser. Cookies não essenciais só são utilizados após consentimento.

10. Alterações a esta política

Poderemos atualizar esta política. A versão em vigor é a publicada nesta página.

11. Contacto

Para questões de privacidade, contacte Curso ChatGPT através dos meios indicados no site. Para questões relativas ao processamento de pagamentos pela Paddle, consulte paddle.com/legal/privacy.